Licenciamento Ambiental

INSTRUTOR: Prof. Msc. Fábio Ricardo Silva Góis: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1993); Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Atualmente é professor da Universidade Potiguar nos Cursos de Graduação de Direito e Engenharia Ambiental. Ministra disciplinas e Cursos na área de meio ambiente em diversos programas de pós-graduação. Tem experiência em gestão urbano-ambiental nos órgãos da administração pública estadual e municipal. Foi conselheiro membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA de 2003 a 2010. Vice-presidente Regional do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga. Atualmente é Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Extremoz-RN e Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim.

 OBJETIVO:

Apresentar e discutir o sistema de licenciamento ambiental, visando o controle e adequação dos empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de impactos ao meio ambiente, bem como, o aperfeiçoamento e atualização profissional. Advocado

 PÚBLICO ALVO:

Profissionais e estudantes de Advogado, Arquitetura,  Engenharia, Tecnologia e Design e áreas afins.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Princípios Básicos do Direito Ambiental; Política Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente e seus instrumentos de gestão ambiental; Aspectos gerais do licenciamento e licença ambiental: histórico, definição, objetivo, natureza jurídica, competência; Legislação aplicada ao licenciamento ambiental; Atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental; Estudos ambientais para o licenciamento; Fases/Tipos e procedimentos do licenciamento ambiental; Licenciamento ambiental estadual.

CARGA HORÁRIA: 20h/a.

MATERIAL DIDÁTICO: Será distribuída apostila aos participantes do curso.

PERÍODO DO CURSO: 03 A 04 DE FEVEREIRO DE 2012

HORÁRIO: SEXTA-FEIRA – 14h às 21h

                   SÁBADO: 08h  às 18h

  LOCAL DAS AULAS: upgrade – Rua Cerro Corá – 69 – JK – Currais Novos/RN.

INVESTIMENTO: R$300,00 (Trezentos reais)

 SÓ É GARANTIDA A MATRÍCULA MEDIANTE PAGAMENTO DE PELO MENOS 50% DO VALOR TOTAL DO CURSO.

 FORMA DE PAGAMENTO:

À vista | Parcelado em 1+1 no cheque| Depósito ou Transferência

 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: É reservado o direito de adiar e/ ou cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de 20 alunos